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A presidente Dilma Rousseff resolveu ceder e fará concessões para atender parte das demandas do funcionalismo público por reajustes salariais. Os principais beneficiados pela
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O crime de racismo, hoje inafiançável e imprescritível, pode perder status e deixar de ser punido se forem aprovadas integralmente as propostas para a nova redação do
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O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar indenização de R$ 100 mil à família do
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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 31299, impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
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O depósito judicial do valor executado, com a finalidade de permitir a oposição de impugnação ao cumprimento da sentença, não caracteriza adimplemento
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A da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o retorno dos autos à primeira instância para produção de prova e novo julgamento do processo em que o autor
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