O ministro Ayres Britto negou liminar solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação (RCL) 10580. Nela, a União alega que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça
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Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária. E dispondo o devedor de grande capacidade econômica, esse
Saiba maisCom superávit de R$ 1,4 bilhão no último mês, a Previdência urbana registrou em setembro o sétimo saldo positivo consecutivo. No acumulado de 2010, o volume em caixa é de R$
Saiba maisO mercado de trabalho registrou, em setembro, a menor taxa de desemprego e o maior rendimento apurado pelo IBGE desde 2002. Houve aumento da formalização e do número de ocupados, enquanto
Saiba maisO Comitê de PolÃtica Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 10,75% ao ano, sem viés, conforme esperado pelos analistas do mercado
Saiba maisO presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou nesta quarta-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 411.755.224,94
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