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O governo quer tabelar as comissões dos chamados "pastinhas", corretores que oferecem empréstimos consignados, em 10% do valor concedido no crédito para aposentados e
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“[...] como não houve o adiamento, mas a dispensa de prestação, a parte autora dispensada na época própria fica quite com o serviço militar, não
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Depois de endurecer com os grevistas do setor público, o governo federal autorizou ontem o pagamento de 50% dos dias descontados de 8.931 servidores grevistas. O desconto alcançou os dias
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11“Nos termos do disposto no § 2.º do art. 47 da Lei n.º 9.394/98, os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje (11/9) a liminar que impedia a União de descontar da remuneração dos servidores federais da saúde do
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Enquanto o Palácio do Planalto acelera os trâmites necessários à nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte querem
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