Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Intocado desde a Constituição de 1946, o pagamento do 14º e do 15º salários a deputados federais e a senadores foi extinto, por unanimidade, em votação no
Saiba mais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 654432), que
Saiba mais
A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região julgou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) responsável por um acidente ocorrido na BR 365, em Minas Gerais, que resultou
Saiba mais
As Turmas Recursais (TRs) e a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região tiveram seu Regimento Interno modificado com a
Saiba mais
A discussão sobre as perdas em contas de poupança, decorrentes dos planos econômicos instituídos no fim dos anos 80 e início dos anos 90, volta hoje à pauta do
Saiba mais
Na estreia como presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Carlos Ayres Britto, que também comanda o Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que, sejam julgados com
Saiba mais
