O governo divulgou pela primeira vez o impacto fiscal que o Tesouro terá que suportar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o direito à
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Ao recurso interposto sob a vigência da lei anterior não se aplica a alteração legislativa que transformou o agravo de instrumento em agravo nos próprios autos. A nova
Saiba maisA Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, ao julgar recurso formulado pela União, entendeu ser “inexigível a realização de exame
Saiba maisCandidatos que fizeram as provas do concurso para a Polícia Federal, um dos mais esperados do ano, ficaram indignados diante da violação das provas na sala 2682 da Faculdade de
Saiba maisO procedimento adotado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff de não incorporar as propostas do Poder Judiciário no projeto de lei de Orçamento para 2012, enviado pelo governo
Saiba maisAcabou a vida fácil para o pequeno investidor. O governo mudou a remuneração da poupança para evitar que a caderneta se torne mais atrativa na comparação com
Saiba mais