Substituto de Ayres Britto julgará recursos

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16 de novembro, 2012

O nome do substituto do ministro Carlos Ayres Britto – que se aposenta no domingo ao completar 70 anos – no Supremo Tribunal Federal ainda não foi definido. Mas o perfil, sim. A presidente Dilma Rousseff quer alguém técnico e discreto, tal qual Teori Zavascki, sua escolha para substituir Cezar Peluso, que se aposentou em agosto.O novo nome não participará da dosimetria das penas do mensalão, mas certamente julgará os recursos que serão apresentados pelos advogados dos 25 condenados no ano que vem. E será este novo ministro o relator da ação penal do chamado mensalão mineiro – suposto esquema de desvio de dinheiro público para bancar a tentativa fracassada de reeleição do ex-governador mineiro e ex-presidente do PSDB, o hoje deputado Eduardo Azeredo -, processo que setores do PT veem como revanche contra a oposição.Também será o próximo ministro que cuidará do processo aberto em setembro a partir do depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério ao Ministério Público em meio ao julgamento do mensalão. No depoimento, há menções a Lula, ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e ao assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.Novamente, o nome do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, aparece na lista de cotados. Desta vez, com um detalhe adicional. Adams foi sondado no último ano do governo Lula para ocupar uma das vagas do tribunal. O ex-presidente segurou a indicação e deixou o governo sem formalizar a escolha. Lula deixou para Dilma Rousseff a definição. Preterido pelo ministro Luiz Fux, foi dito a Adams que a vaga de Ayres Britto poderia ser sua.Mas Adams é também peça disponível para a presidente mexer na reforma ministerial. Ele poderia deixar a AGU e ser nomeado para a Casa Civil na vaga de Gleisi Hoffmann. Neste caso, sua indicação para o Supremo poderia novamente ser frustrada ou simplesmente postergada.Outros nomes são mencionados nessa corrida. Heleno Torres, amigo pessoal de Adams, é tributarista e professor da Universidade de São Paulo. Humberto Bergmann Ávila, gaúcho, também tributarista, teve o currículo elogiado por auxiliares da presidente. Há pressão, ainda, para que Dilma nomeie um jurista do Nordeste, em substituição ao sergipano Ayres Britto.A escolha, apostam auxiliares da presidente, deve ser rápida, assim como ocorreu com o ministro Teori Zavascki – uma semana após a aposentadoria de Cezar Peluso.Até o fim do mandado da presidente Dilma, nenhum dos integrantes da Corte completará a idade limite de 70 anos. Entretanto, ministros do Supremo dão como provável a aposentadoria antecipada do ministro Celso de Mello. A possibilidade é aventada pelo próprio ministro faz três anos em razão, especialmente, de problemas de saúde. Segundo um colega, ele deve requerer a aposentadoria em março próximo.Fonte: O Estado de S. Paulo – 16/11/2012