JFSC reconhece condição de anistiado post mortem
A Justiça Federal reconheceu a condição de anistiado político de Severito Slongo e condenou a União a pagar, aos herdeiros dele, indenização por danos…
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STF: liminares suspendem repasse de verbas para Assembleia e TJ do Amapá
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, concedeu duas liminares para suspender decisões judiciais que determinaram o bloqueio e o repasse, à…
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Nos casos em que o quantum indenizatório é fixado desproporcionalmente, o artigo 944 do Código Civil poderá ser utilizado como fundamento para a adequação…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar que garantiu a uma candidata ao cargo de analista judiciário/área judiciária o direito de ser incluída…
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a não concessão de licença remunerada a um empregado da Riotur (Empresa de Turismo…
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Na primeira sessão presidida pelo ministro Joaquim Barbosa, o Conselho Nacional de Justiça determinou ontem aposentadoria compulsória de uma desembargadora que já presidiu o…
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