Cassação de aposentadoria de servidores é tema de ADI no Supremo
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4882), no Supremo Tribunal Federal…
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Hospitais são alvo de novas denúncias
Após o Correio denunciar, na última terça-feira, a substituição de médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante cirurgias, vários funcionários de hospitais particulares procuraram…
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As companhias têm o dever legal de garantir a segurança de seus funcionários. Esse entendimento tem sido adotado pela Justiça do Trabalho para condenar…
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Por maioria de cinco votos a três, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez anos para…
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) concluiu, na sessão realizada em Brasília no dia 14 de novembro, o julgamento de…
Leia maisCâmara dos Deputados aprova criação de três varas de Justiça no Amapá
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria três varas do…
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