Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um processo que tenta coibir a ação de servidores públicos que pedem para trocar de estado e depois entram na
Saiba mais
No início de novembro, um ofício assinado em conjunto pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo procurador nacional de Defesa das
Saiba mais
A Câmara também vai realizar comissões gerais (sessões de debate) sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e sobre o combate à violência contra as
Saiba mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Corte para julgar improcedente pedido formulado na Ação Originária (AO) 1509, em
Saiba mais
A informação é do Ministério do Planejamento, representante da União junto à operadora. Segundo a pasta, o convênio vale para a
Saiba mais
O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A decisão
Saiba mais
