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Brasília - Foi deliberada durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, realizada nesta segunda-feira (09), a criação de um grupo de trabalho para discutir
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Um professor de Curitiba (PR) não conseguiu alterar, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o valor estabelecido a título de indenização
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Para fins de contagem de tempo de serviço como especial junto ao INSS, a permanência e a habitualidade da exposição a agentes nocivos à saúde são
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A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou entendimento de que para períodos compreendidos entre 29/4/1995
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Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há impedimento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em fase de
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A segurança se preparou para o Sete de Setembro com um forte esquema na área central de Brasília. Pelo menos 4 mil PMs foram colocados nas ruas. Para garantir as
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