Não cabe ao plano de saúde limitar acesso a tratamento médico disponível para uma doença coberta quando este é indicado por médico especialista na área. A Lei 14.454/2022 estabelece que a lista de
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Funcionalismo federal ganha em média R$ 6.330 mensais Quando se fala em servidor público, o imaginário coletivo ainda associa o termo a carreiras de altos salários e estabilidade. Mas os dados
Saiba maisNa visão de autor da proposta, texto busca valorizar os profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), além daqueles que atuam com apoio e como mediadores Um projeto de lei quer
Saiba maisA 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército brasileiro que sofreu acidente durante serviço. A sentença, publicada
Saiba maisA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a uma segurada que sofre de transtornos psiquiátricos
Saiba maisProposta pode gerar impacto bilionário para municípios e para a União. Anúncio ocorre horas após indicação de Jorge Messias ao STF, o que aprofundou o mal-estar do presidente do Senado com o
Saiba mais