Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Complementação de Precatório: Citação da Fazenda e Erro Material - 1A Turma iniciou julgamento de segundos embargos de declaração opostos, com efeitos
Saiba mais
Por vislumbrar ofensa à garantia de acesso ao Poder Judiciário (CF, art. 5º, XXXV), bem como à da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5º, LV), o Tribunal julgou
Saiba mais
Recurso Administrativo e Depósito Prévio - 2É inconstitucional a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso na esfera
Saiba mais
O Tribunal deferiu medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo Governador do Distrito Federal para suspender os processos em que se discute a
Saiba mais
1. O Plenário, ao julgar os Recursos Extraordinários nos 415.932-5 e 420.816-4, por mim relatado e pelo ministro Carlos Velloso, respectivamente, conferiu à Medida Provisória
Saiba mais
AgRg no Ag 830.520-SP, Rel. Trata-se de ação de indenização na qual se alega que, ao comprar um carro, foi o recorrente informado de que não dispunha de crédito
Saiba mais
