Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Turma reafirmou o entendimento de que os valores recebidos a tÃtulo de danos morais e materiais não constituem acréscimo patrimonial e, por isso, não estão sujeitos à incidência de
Saiba mais
fixou em 15% do valor da causa estimada R$ 50.000,00 a verba honorária nos autos da ação ordinária ajuizada com o objetivo de afastar a incidência de ICMS sobre a importação de
Saiba mais
Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação ordinária que julgou improcedente o pedido por intermédio do qual pretende a autora o reconhecimento da isenção
Saiba mais
Trata-se de apelações interpostas pelo autor e pelo INSS de sentença que julgou procedente o pedido para condenar o INSS a averbar os perÃodos de 01-03-1959 a 15-12-1960 e de 01-03-1961 a
Saiba mais
Trata-se de mandado de segurança impetrado com o objetivo de assegurar ao impetrante a manutenção de sua matrÃcula em curso universitário, independentemente da apresentação do
Saiba mais
1. A edição da Lei nº 11.415/2006, que extinguiu as funções comissionadas de nÃveis FC-01 a FC-06 e criou as funções de confiança FC-1 a FC-3 e os cargos em comissão CC-1 a
Saiba mais
