Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de servidor público encarregado de fiscalizar as condições de fabricação dos produtos da Cooperativa
Saiba mais
Cuida-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo sindicato de empregados em estabelecimento bancário contra o banco e contra a corretora de seguros. Alega o autor que, obrigando os
Saiba mais
I. Considerando que é o Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara a autoridade responsável pelas normas constantes do edital do certame, incluindo às relativas ao psicotécnico, cuja
Saiba mais
I. Nos termos do artigo 84 da Lei 8.112/90, depreende-se que pode o servidor público obter a concessão da licença, com ou sem remuneração, por prazo indeterminado, para o acompanhamento de
Saiba mais
O STJ tem o entendimento pacÃfico de que o servidor público tem direito adquirido à manutenção das vantagens pessoais adquiridas em um determinado cargo público e transpostas para outro
Saiba mais
CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÃRIAS: AGENTE PENITENCIÃRIO E TÉCNICO PENITENCIÃRIO DO DF - 2 No mérito, o Min. Eros Grau, relator, julgou improcedente o pleito. Asseverou, inicialmente,
Saiba mais
