Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Trata-se de REsp decorrente de agravo de instrumento interposto pela ora recorrente contra decisão interlocutória do juÃzo de primeiro grau que indeferiu seu pedido da assistência
Saiba mais
Trata-se, na origem, de ação movida pelo ora recorrente, cônjuge da vÃtima falecida, contra a clÃnica, ora recorrida, fornecedora de serviços médico-hospitalares, postulando
Saiba mais
O recorrido é portador de surdez em grau máximo (deficiência auditiva sensória neural bilateral profunda irreversÃvel), além de padecer de zumbidos (distorções auditivas
Saiba mais
I. A admissão dos tÃtulos de pós-graduação depende de procedimentos administrativos a serem estabelecidos. II. Mesmo tratando-se de docente que pretende utilizar o diploma estrangeiro para
Saiba mais
RELAÇÃO HOMOAFETIVA E ENTIDADE FAMILIAR - 1 A norma constante do art. 1.723 do Código Civil — CC (“É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a
Saiba mais
I. Não cabe ao particular suportar prejuÃzos decorrentes de entraves burocráticos e demoras da Administração para agir. Precedentes desta Corte. II. Instituição de ensino que deixa
Saiba mais
