Administrativo. Concurso Público. Prazo de validade. Desistência de candidatos convocados. Surgimento de vagas. Preterição A direito à nomeação
Saiba maisJurídico
O termo de abertura de vista e remessa dos autos à Fazenda Nacional substitui, para efeito de demonstração da tempestividade do agravo de instrumento (art. 522 do CPC) por ela
Saiba maisAdministrativo. Servidor público. Processo administrativo. Revisão. Decisão de arquivamento de procedimento de quebra de sigilo bancário fiscal. Inexistência de
Saiba maisA importância paga pelo empregador referente ao auxílio-creche não integra a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O FGTS é um
Saiba maisAdministrativo e Processual Civil. Concurso público. Prova objetiva. Critérios de elaboração de questão. Intervenção do Poder Judiciário.
Saiba maisA importância paga pelo empregador a título de terço constitucional de férias gozadas integra a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Saiba mais