Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Recurso extraordinário. Adicional por tempo de serviço. Lei estadual. Lei Complementar paulista nº 645/1989. Pretensão a que se aplique o sistema da lei nova, considerando
Saiba mais
O art. 114 da Constituição Federal atribui à Justiça do Trabalho competência material para conhecer também de outras controvérsias decorrentes da
Saiba mais
Em caso de reajuste de benefício, tratando-se de crédito de natureza alimentar, a correção monetária incide a partir do vencimento de cada parcela do benefício -
Saiba mais
Se o reclamado em sua defesa articulou mais de um fundamento mais apenas um deles foi acolhido pela sentença de primeiro grau, o recurso ordinário interposto devolverá ao Tribunal o
Saiba mais
O reajuste das parcelas denominadas quintos, incorporados aos proventos dos servidores públicos inativos se dará na mesma proporção do aumento concedido aos servidores da
Saiba mais
O ordenamento jurídico concebe os interesses difusos como sendo aqueles formados por elementos axiológicos cuja titularidade excede a esfera meramente individual do ser humano, por
Saiba mais
