Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Trata-se de apelação que pretende reforma de sentença que denegou segurança por meio da qual, a ora apelante, objetivava obstar sua exoneração do cargo de
Saiba mais
O Tribunal julgou parcialmente procedente o pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB para dar ao art. 14 da Emenda Constitucional 20/98, sem
Saiba mais
A Segunda Turma Suplementar, à unanimidade, entendeu ser lícita, à Administração Pública, a cobrança pelo serviço prestado à
Saiba mais
O Tribunal, por maioria, não conheceu de ação direta ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores - PT contra a Medida Provisória 45/2002 na parte em que altera os §§
Saiba mais
Fundação Universidade de Brasília (FUB) interpôs apelação em face de sentença que, nos autos de mandado de segurança, determinou que o impetrante,
Saiba mais
Trata-se de apelações contra sentença que condenou a União Federal a pagar indenização equivalente a 50 (cinqüenta) salários mínimos em virtude
Saiba mais
