Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Sexta Turma, por unanimidade, acompanhando jurisprudência desta Corte, confirmou decisão que antecipara os efeitos da tutela em face da Fazenda Pública, uma vez que se trata de
Saiba mais
STJ, 1ª S., 12.03.2003, Inf.
Saiba mais
O prazo prescricional para vindicar eventual diferença da multa de 40% sobre o FGTS é de dois anos, contados da extinção do contrato de trabalho. A edição, em
Saiba mais
- O não atendimento à determinação judicial, com a conseqüente paralisação do processo, somente acarretará a extinção do processo sem
Saiba mais
Trata-se de apelação interposta pelo autor contra sentença que julgou improcedente seu pedido. Narra, o apelante, que embora tenha sido aprovado em teste de seleção, que
Saiba mais
A jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que os originais do recurso interposto mediante fax devem ser apresentados dentro do prazo a que alude a Lei 9.800/99, ou seja,
Saiba mais
