Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
O Tribunal, por maioria, julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores - PT, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT e pelo Partido
Saiba mais
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo, confirmando a sentença que julgou improcedente a ação em que os autores solicitavam a revalidação automática
Saiba mais
O Tribunal, por maioria, julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT e pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B para
Saiba mais
A Seção, por unanimidade, deu provimento aos embargos infringentes ao entendimento de que, estando o segurado já aposentado no serviço público pelo regime
Saiba mais
Extinto o crédito tributário por decisão não mais passível de recurso, não pode a Administração aproveitar o mesmo processo para rever tal ato.
Saiba mais
A recorrente foi aprovada em primeiro lugar no concurso realizado para o provimento do cargo de oficial de justiça da comarca, mas foi preterida em favor da contratação de outros como
Saiba mais
