Sentença proferida após um mês do ajuizamento confirmou a impossibilidade de tributação de juros e FGTS A União deve restituir ao contribuinte os valores pagos a tÃtulo de Imposto
Saiba maisWagner Destaques
"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Já está depositado em conta judicial o valor correspondente ao reajuste de 28,86% que a Universidade Federal de Santa Maria reconhece como devido à parte dos docentes da instituição. A
Saiba maisO Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá - SINDSEP/AP ingressou com várias demandas coletivas onde pleiteia o pagamento do adicional de insalubridade para os
Saiba maisMandado de Injunção julgado procedente pelo STF também permitirá a conversão de tempo especial O Supremo Tribunal Federal garantiu aos servidores das agências reguladoras e do
Saiba maisSTJ afirma que lista de doenças constante na legislação é apenas exemplificativa A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou recurso da Universidade Federal de Santa
Saiba maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região já transferiu à Justiça Federal de Santa Maria o valor relativo à parcela que a Universidade Federal de Santa Maria reconhece como devido no
Saiba mais