"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Entenda o que mudou com a publicação do Decreto nº 12.374, de 6.2.2025. O governo federal publicou um novo decreto que estabelece normas para a avaliação de desempenho de servidores em estágio
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Decisão da 1ª Seção do tribunal terá repercussão sobre processos com o mesmo tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que aposentados antes da vigência da Lei nº 12.772/2012 têm
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O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se nesta quinta-feira (6) com Valmir Floriano Vieira de Andrade, sócio do escritório Wagner Advogados Associados. Durante o
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📌 Decreto nº 12.373, de 31.1.2025 - Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. 📌 Decreto nº 12.374, de 6.2.2025 - Dispõe sobre os critérios e
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Lançamento da edição 253 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A mais recente edição do periódico Wagner Jurídico marca o início do vigésimo sexto ano de sua circulação.
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Em ação encaminhada pelo ASIBAMA/PA foi reconhecido o assédio moral após comprovadas perseguições sofridas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi
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