Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
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TRF1 reconhece legitimidade do SINDSEP/AP para execução coletiva em ação de FGTS
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Legislação federal de 29.09.2025 até 03.10.2025
📌 Lei nº 15.220, de 26.9.2025 – Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para…
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Julgamentos com Perspectiva de Gênero: uma transformação silenciosa no Judiciário brasileiro
Luiz Antonio Müller Marques * O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo histórico ao instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de…
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Publicada edição nº 261 do Wagner Jurídico
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 261, com o intuito…
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SINDSEP/AP garante abono de permanência sem necessidade de requerimento administrativo
Decisão confirma direito dos servidores da Funai representados pelo sindicato. Em decisão unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou…
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