Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
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Justiça Federal reconhece direito a benefício assistencial para criança com autismo no Amapá
A Justiça Federal no Amapá concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma criança diagnosticada com autismo, garantindo o pagamento de um salário…
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Legislação federal de 20.10.2025 até 24.10.2025
📌 Decreto nº 12.686, de 20.10.2025 – Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. 📌…
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SINDPREV/DF orienta filiados sobre execução de ações coletivas com decisões favoráveis
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Distrito Federal (SINDPREV/DF) ajuizou diversas ações coletivas em defesa dos direitos…
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Governo Federal corrige enquadramento de servidores transpostos dos ex-territórios após atuação conjunta de escritórios de advocacia
O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), anunciou a solução de uma demanda antiga envolvendo…
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TST reconhece direito à incorporação de auxílio-alimentação para trabalhadores representados pelo SINCOTTRAP/AP
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua 3ª Turma, proferiu decisão favorável aos trabalhadores representados pelo SINCOTTRAP — Sindicato dos Condutores…
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