Decisão reforma julgado que limitou o benefício a isentos do Imposto de Renda Pessoa FísicaEm ação de Wagner Advogados Associados, o Tribunal Regional Federal da 4ª
Saiba maisWagner Destaques
Ação indenizatória por não cumprimento do contrato tem de ser ajuizada em até cinco anosUniversidade estadual que disponibilizou curso de
Saiba maisValores já descontados devem ser restituídos em folha complementarO Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá – SINSEPEAP obteve, em
Saiba maisDireito é previsto em lei e independe de a doença ser ou não curável A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu pela reforma de militar
Saiba maisSTJ diz que Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários só podem ser convocados no caso de adiamento da incorporaçãoOs estudantes de Medicina,
Saiba maisAdministração viola a lei e a Constituição ao não permitir a ascensão funcionalDocentes de instituições federais de ensino vinculadas ao
Saiba mais