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O Sintufepe-UFPE cobra condições de trabalho. Preocupado com a escalada do número de profissionais de saúde infectados com o coronavirus, fenômeno que tem ocorrido em todo o mundo, está cobrando da
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Acrescidas no banco de dados 9 decisões proferidas por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 9 novas decisões judiciais,
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Entidade ingressou com ação judicial exigindo o fornecimento de EPIs para os servidores do Amapá. A pandemia decorrente da COVID-19, como é do conhecimento de todos, está exigindo do sistema de
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Governo Federal edita Instrução Normativa suprimindo verbas de servidores e empregados que estão afastados ou exercendo atividades à distância O Governo Federal publicou a Instrução Normativa n.
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O Dissídio foi proposto pelas entidades FENADSEF, FNE e FENAFAR. O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, homologou por decisão o Dissídio
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Definição do tema aguardava 15 anos por análise do Pleno do tribunal. Na última terça-feira, dia 14 de abril, o Pleno do STF, por maioria, definiu que a Justiça Federal tem autonomia para julgar
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