Wagner Advogados prorrogada quarentena até 31 de março
Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e…
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Esclarecimentos sobre a caracterização da COVID19 como doença ocupacional
Recente decisão do STF sobre o assunto fortalece entendimento de que a doença afeta diretamente trabalhadores em funções de combate a pandemia. O Supremo…
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Wagner Advogados disponibiliza 15 novas decisões judiciais
Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 15 novas decisões…
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Saiba mais sobre a produtividade de Wagner Advogados no recesso forense
De 20.12 até 20.01 o Judiciário esteve de recesso, mas o escritório manteve ativos parcialmente os trabalhos. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19…
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Servidor garante direto de receber Função Gratificada
Para a instituição, a verba não era devida porque à época, não havia função vaga. A Lei 8.112/90 prevê, como forma de retribuição, o…
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Docente aposentada do IFB receberá valores da RSC
Servidora havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente ao RSC. O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi condenado a pagar…
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