Esclarecimentos sobre o Decreto nº 10.620/2021
Recente norma trata da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdências da União. Em 05 de fevereiro de 2021…
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Recente norma trata da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdências da União. Em 05 de fevereiro de 2021…
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Acórdão determina que o reajustamento dos benefícios deve seguir os índices do RGPS na ausência de definição de índices próprios A Seção do SINASEFE…
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Confira como será o atendimento em nossas unidades. Informamos nossos clientes e colaboradores que não haverá expediente em nossas unidades (Brasília, Macapá, Porto Alegre,…
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Julgamento ocorreu no dia 10 de fevereiro e terá efeito em todos processos sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar…
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Foram acrescidos 29 recentes julgamentos de diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 29 novas…
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Instituição havia negado administrativamente o pedido. Servidora da Fundação Universidade de Brasília (FUB), após obter título de doutora em Ciência da Educação, encaminhou pedido…
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