Decisão impede comparecimento presencial no Colégio Militar de Brasília
Seção do SINASEFE ingressou com novo pedido de liminar e garantiu a suspensão de toda e qualquer atividade presencial até que sobrevenha a imunização…
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SINPROSM assegura abono de permanência independentemente de pedido administrativo
O benefício deve ser pago aos professores que continuam na ativa desde o preenchimento dos requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais O Sindicato…
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Os efeitos de decisão em ação civil pública não devem ter limites territoriais. Caso contrário, haverá restrição ao acesso à justiça e violação do…
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STF começa julgamento sobre restrição territorial em ações coletivas
Julgamento começou no dia 03 de março. O Supremo Tribunal Federal (STF), começou o julgamento (RE 1101937) sobre restrições territoriais para representação de associados/filiados…
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Publicada edição nº 209 do Wagner Jurídico
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ADUFERPE garante abono de permanência na gratificação natalina e terço de férias
Decisão beneficia os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O abono de permanência é um benefício previsto com o objetivo de manter…
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