STF afasta IR sobre juros de indenização trabalhista
Julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou entendimento contra a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre os…
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Decisão extingue ADI sobre liberdade de expressão dos servidores em redes sociais
CONDSEF, FENADSEF e SINASEFE Nacional haviam pedido admissão como amicus curiae na ADI 6.530. A constitucionalidade da Nota Técnica n. 1556/2020/CGUNE/CRG, onde a Controladoria-Geral…
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Wagner Advogados participará de debate sobre Reforma Administrativa
Encontro ocorrerá no próximo dia 15, às 14 horas, e será promovido pela Escola de Gestão Pública de São Leopoldo, RS. O escritório Wagner…
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Saiba mais sobre a produtividade de Wagner Advogados em fevereiro
O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, acabou chegando de forma…
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SINDUFAPE assinou contrato de assessoria com Wagner Advogados Associados
A entidade representa os docentes da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE). A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Agreste de…
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Wagner Advogados disponibiliza novas decisões judiciais
Ao todo são 11 julgamentos proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 11…
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