Liminar do Ministro Edson Fachin determina início da contagem da licença quando da alta da mãe, ou do recém-nascido, o que acontecer por último. O Ministro Edson Fachin proferiu medida liminar que
Saiba maisWagner Destaques
"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Governo Federal edita Instrução Normativa suprimindo verbas de servidores e empregados que estão afastados ou exercendo atividades à distância O Governo Federal publicou a Instrução Normativa n.
Saiba maisAcrescidas no banco de dados 17 decisões proferidas por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 17 novas decisões judiciais,
Saiba maisEm razão da pandemia o Judiciário modificou seu funcionamento. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) os tribunais passaram a publicar medidas sobre funcionamento na época
Saiba maisPedido foi encaminhado ao Ministério Público Federal em razão da postura da autoridade-maior diante da pandemia do COVID-19. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal -
Saiba maisEntidade ingressou com representação junto ao MPF pedindo suspensão das atividades em unidade de ensino. Nos últimos dias o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica,
Saiba mais