Wagner Advogados divulga análise sobre cessão de uso de bem público
Análise visa esclarecer a legalidade do uso de bem público por entidades sindicais. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional…
Leia maisWagner Destaques
Wagner Advogados disponibiliza 24 novas decisões judiciais
Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 24 novas decisões…
Leia mais
Decisão suspende desconto de valores recebidos de boa-fé por professor
Docente do Colégio Militar do Recife (CMR) estava sendo ameaço de devolver valores pagos por ato administrativo. O entendimento adotado pelo ordenamento jurídico, inclusive…
Leia mais
Publicada edição 213 do Wagner Jurídico
A nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de…
Leia mais
SEDUFSM garante pagamento do adicional noturno para docentes com dedicação exclusiva
Ação proposta beneficia professores com DE que não estavam recebendo o adicional. O adicional noturno é direito previsto para trabalhadores com jornada de trabalho…
Leia mais
Encontro do Coletivo Jurídico da FENADSEF/CONDSEF continua nessa sexta-feira (25)
O evento, que esse ano está sendo realizado na modalidade virtual, foi marcado para 18 e 25 de junho. A Confederação dos Trabalhadores no…
Leia mais