Decisão favorece agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias vinculados ao município de Macapá. As Leis Federais n.º 11.350/2006 e 12.994/2014 instituíram a obrigatoriedade do
Saiba maisWagner Destaques
Administração negou benefício por entender que laudo que apontou a cura suspendia isenção tributária. Por meio da Seção de Brasília do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
Saiba maisAcrescidos no banco de dados julgamentos proferidos por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 12 novas decisões judiciais,
Saiba maisDecisão da 7ª Turma do TRF1 reconheceu que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcela. Com o objetivo de evitar a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores
Saiba maisDecisão do Pleno do STF firmou tese com efeito vinculante para todas discussões judiciais sobre o tema. O Tribunal de Contas da União tem 5 anos para julgar a legalidade dos atos que deferirem
Saiba maisA Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE vem prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao
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