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Lei nº 14.469, de 16.11.2022 – Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de…
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Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner…
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Ascensoristas em hospital devem receber insalubridade
Decisão garante a grupo de servidores filiados ao SINTUFEPE os valores desde a lotação no ambiente onde foram expostos a riscos. Um grupo de…
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Wagner Advogados divulga dados de produtividade em outubro
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Legislação federal semanal (07.11 a 11.11)
Lei nº 14.465, de 9.11.2022 – Transforma Funções Gratificadas (FG) em Cargos Comissionados de Direção (CD) e Cargos Comissionados de Gerência Executiva (CGE) destinados…
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Servidora da FUB garante acumulação de cargos
Para a acumulação de cargos o único requisito exigido é a compatibilidade de horários, dispensada a redução da carga horária e da remuneração Uma…
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