Legislação federal semanal (31.10 a 04.11)
Decreto nº 11.246, de 27.10.2022 – Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de…
Leia maisWagner Destaques
Publicada edição nº 229 do Wagner Jurídico
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar…
Leia mais
Legislação federal semanal (24.10 a 28.10)
Decreto nº 11.244, de 21.10.2022 – Altera o Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, e o Decreto nº 11.143, de 21…
Leia mais
Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner…
Leia mais
SINTFUB garante direito de intervalo intrajornada para vigilante que fazem jornadas superiores a 6 horas
Direito previsto em lei não estava sendo respeitado pela FUB. O Decreto n. 1.590/95 admite, desde que observados certos requisitos, a adoção do regime…
Leia mais
Entidades promovem palestra sobre PGD e autonomia universitária
Evento ocorrerá no próximo dia 27, às 9 horas. O escritório Wagner Advogados Associados participará no próximo dia 27 (quinta-feira), às 9 horas, de…
Leia mais