Acórdão determina que o reajustamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas que não tiverem direito à paridade deve seguir os índices do RGPS na ausência de definição de índices
Saiba maisWagner Destaques
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servidor Público fala sobre a proposta de Reforma Administrativa. O escritório Wagner Advogados Associados divulga entrevista gravada no último
Saiba maisDecisão garante ao servidor filiado ao SINTFUB o adicional por trabalho realizado em ambiente nocivo à saúde. Um servidor da Fundação Universidade de Brasília (FUB) conquistou na justiça o
Saiba maisO preenchimento dos requisitos ocorreu antes da aposentadoria por invalidez. Docente municipal de Santa Maria, RS, ingressou com processo judicial contra o Instituto de Previdência e Assistência à
Saiba maisO escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, acabou chegando de forma alarmante em
Saiba maisO Pleno do STF definiu a questão favoravelmente aos servidores. A Constituição Federal regula a aposentadoria dos servidores públicos e prevê a possibilidade de estabelecimento de regras
Saiba mais