Decisão do STF suspende pagamento da URP89 para servidores da FUB
Decisão do Min. Gilmar Mendes suspende pagamento revogando a liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que suspende o pagamento da URP/89…
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Comunicado aos assinantes de Wagner Leis & Notícias
Há mais de 20 anos, Wagner Advogados Associados tem enviado diariamente o boletim Wagner Leis & Notícias para uma base de mais de 24…
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Legislação federal semanal (15.05 a 19.05)
Medida Provisória nº 1.174, de 12.5.2023 – Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.…
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Docente em licença capacitação tem direito a indenização por férias não usufruídas
Decisão proferida pelo TRF da 1ª Região confirmou o direito. Uma decisão judicial determinou que professor licenciado para participar de curso de capacitação tem…
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SINDPREV/DF obtém suspensão de contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias
Decisão adequou julgamento anterior aos termos de Tema 163 do STF. O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no…
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Wagner Advogados divulga resultados de produtividade alcançados em abril
Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. Em resposta à propagação da COVID-19 (Coronavírus), o escritório Wagner Advogados Associados suspendeu todos os…
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