Legislação federal semanal (29.05 a 02.06)
Portaria MGI N. 2.386, de 26 de maio de2023: altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias…
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Portaria MGI N. 2.386, de 26 de maio de2023: altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias…
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Heverton Padilha Luiz Antonio Müller Marques * Nos últimos tempos, tem surgido uma série de questionamentos entre os servidores públicos, principalmente aqueles que desejam…
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Entidade também realizará palestra sobre a aposentadoria dos servidores após a EC 103. A Seção Sindical do Sinasefe em Santa Rosa do Sul está…
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O pedido foi protocolado junto ao STJ e aguarda despacho do relator. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE),…
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Decreto nº 11.534, de 19.5.2023 – Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e…
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Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do seu site com novas decisões judiciais. O banco de dados do escritório agora conta com 27…
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