Servidor havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente e teve seu direito negado administrativamente. O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu…
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Decreto nº 11.556, de 12.6.2023 – Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Lei nº 14.598, de 14.6.2023 – Dispõe sobre a realização de exames…
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Ação foi julgada procedente e retira a exigibilidade de quota de participação do servidor no custeio do benefício. Demanda beneficia os docentes da UFSM.…
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Atendimentos ocorrerão nos campi de Santo Augusto e Santo Ângelo. A Seção Sindical do Sinasefe em Santo Augusto/RS está oferecendo aos servidores públicos federais…
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Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no mês…
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Ministro decidiu manter gratificação conhecida como Unidade de Referência Padrão, pago há mais de 30 anos. Servidores estavam de greve desde dia 2 de…
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