Wagner Destaques

9 de julho de 2023

SINDSEP/AP garante inclusão do abono de permanência no terço de férias e na gratificação natalina

Decisão beneficia os servidores da base da entidade sindical vinculados a Funasa. Uma importante decisão beneficiou os servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos…

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7 de julho de 2023

Legislação federal semanal (03.07 a 07.07)

📌 Lei nº 14.614, de 3.7.2023 – Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir…

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5 de julho de 2023

SINDISERF/RS organiza plantão jurídico presencial em Santa Maria/RS

Atendimentos ocorrerão na sede da delegacia regional do sindicato. No dia 07 de julho, os filiados terão a oportunidade de participar do plantão jurídico…

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4 de julho de 2023

SINASEFE busca intervenção como amicus curiae em debate sobre reajustes de aposentados e pensionistas

O pedido foi protocolado junto ao STF e aguarda despacho do Min. Dias Toffoli, relator do processo. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da…

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3 de julho de 2023

Publicada edição nº 236 do Wagner Jurídico

Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 236, com o intuito…

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30 de junho de 2023

Legislação federal semanal (26.06 a 30.06)

Lei Complementar nº 198, de 28.6.2023 – Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do…

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