Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do seu site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta…
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Gratificação de Desempenho deve ser paga a servidores em exercício provisório do cargo
Servidora teve suspendo o pagamento da GDATR após sua remoção para acompanhamento de cônjuge. Servidora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) teve suspenso…
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Legislação federal semanal (17.07 a 21.07)
📌 Lei nº 14.624, de 17.7.2023 – Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para…
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Dicas de como ajudar a agilizar o andamento de um processo judicial
Existem algumas medidas que podem contribuir para agilizar o andamento de um processo judicial e garantir preferência no atendimento de suas demandas legais. É…
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Revisão de aposentadoria deve levar em consideração prazo decadencial legal
Decisão manteve averbação de tempo rural usado para aposentadoria de servidor. Uma decisão recente manteve a averbação do tempo de serviço rural utilizado para…
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NOTA DE PESAR (Luana Cristina Souza Rocha Paes)
O escritório Wagner Advogados Associados manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de nossa sócia Luana Cristina Souza Rocha Paes. Nossa solidariedade e respeito…
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