Funcionalidade é integrada ao aplicativo SouGov.Br e já está disponível em sua tela inicial O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou, nesta semana, a Carteira
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Medida beneficia profissionais responsáveis por dar suporte pedagógico direto às escolas da rede pública. A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta semana um projeto de lei que estende o
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A discriminação religiosa no ambiente de trabalho caracteriza dano moral e, portanto, gera dever de indenizar. Com esse entendimento, o juiz substituto Fabrício Martins Veloso, da Vara do Trabalho de
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📌 Lei nº 15.150, de 16.6.2025 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
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Ministra Esther Dweck recebeu o deputado Pedro Paulo e os articuladores do GT, na sede do MGI O governo sinalizou para os servidores públicos que acompanha com “preocupação” o grupo de trabalho
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