No fim de 2024, Congresso Nacional aprovou um reforço ao arcabouço fiscal, definindo que, em caso de déficit primário, serão estabelecidos limites ao aumento de gastos do governo com pessoal. O
Saiba mais
O presidente do Senado agora tenta alterar o texto aprovado na Câmara e adiar os efeitos da eventual promulgação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia dito a aliados que
Saiba mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou regra do programa que paga bônus a servidores para permitir que pedidos recentes de concessão e revisão de aposentadorias, pensões e
Saiba mais
Cumprimento provisório de sentença. Reintegração de servidor público. Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Execução provisória de obrigação de fazer. Possibilidade. Interpretação
Saiba mais
Servidor público. Portador de Transtorno do Espectro Autista – TEA e genitor de criança com mesma condição. Alteração de atribuições funcionais. Ausência de motivação e de adaptação
Saiba mais
