O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líderes partidários da Câmara, a bancada feminina e o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), fecharam um acordo para aumento gradual da
Saiba maisInformativos
Em análise à tramitação da PEC da Reforma Administrativa, o consultor do Diap, Luiz Alberto dos Santos aponta risco de burla regimental e ofensa ao devido processo legislativo. O documento critica a
Saiba maisMaioria entende que candidato aprovado dentro do número de vagas não tem direito à nomeação se cargo for extinto antes da validade do concurso O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos
Saiba maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do envio da intimação eletrônica, como previsto de forma expressa na
Saiba maisO juiz Antonio Sergio Lopes, da 11ª Vara Cível de João Pessoa, fez uma série de determinações para gigantes do mercado de comunicações e declarou que elas falharam em prevenir contra o “golpe do
Saiba mais