O adicional de insalubridade devido a agentes comunitários de saúde deve ser calculado sobre o seu vencimento ou salário-base, e não sobre o salário mínimo. A desvinculação do pagamento ao mínimo
Saiba mais
O Distrito Federal terá que indenizar servidor público após negar o pedido de prorrogação da licença-paternidade. A decisão é do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. A magistrada
Saiba mais
O governo federal decidiu prorrogar por mais 12 meses o prazo de validade da primeira edição do CNU (Concurso Público Nacional Unificado), conhecido como o "Enem dos Concursos", realizada em 2024. A
Saiba mais
Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença. O Senado aprovou de forma unânime nesta quarta-feira (4) o
Saiba mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá realizou, no dia 5 de março, a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Amapaense ao advogado José Luis Wagner, sócio fundador do escritório Wagner
Saiba mais
