A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da
Saiba maisInformativos
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 248, com o intuito de informar e
Saiba maisVoltado aos servidores do Executivo, foco é prevenção, acolhimento e governança. Decreto, porém, não traz prazo para implementar plano federal O presidente Lula assinou o decreto que estabelece
Saiba maisForam firmados 27 acordos, mas ainda há categorias sem reajuste ou reestruturação garantidos No final de abril, um termo de compromisso assegurou reajustes em benefícios como
Saiba maisÉ indevido o licenciamento de militar temporário que se encontra incapacitado para o desempenho das atividades castrenses (militares). Foi com esse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional
Saiba mais