Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade
Saiba mais
A comprovação de irregularidade ou ilegalidade é insuficiente para caracterizar o ato de improbidade administrativa, sendo necessária a constatação de dolo específico — isto é, a intenção
Saiba mais
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta o critério de relevância para a admissão de
Saiba mais
Conselho Federal da OAB apresentou demandas relacionadas ao Processo Administrativo Previdenciário, às perícias e ao atendimento aos segurados. O Conselho Federal da OAB deu continuidade às
Saiba mais
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu que o reconhecimento da decadência do direito da Administração de revisar um ato de aposentadoria garante a preservação integral das
Saiba mais
