Relatório aprovado na comissão manteve texto que veio da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou na quarta-feira (dia 3) uma Proposta de Emenda à
Saiba mais
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentação do teletrabalho no serviço público. O
Saiba mais
📌 Lei nº 15.276, de 28.11.2025 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o
Saiba mais
A consulta prévia ao Tribunal de Contas da União quanto a questão decidida pelo Conselho da Justiça Federal ofende a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário. A conclusão é da
Saiba mais
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para pedir, por meio de ação
Saiba mais
