Texto de Coronel Meira e Alberto Fraga foi assinado por outros 175 deputados. Em meio à febre de pisos salariais no Congresso, os deputados Coronel Meira (PL-PE) e Alberto Fraga (PL-DF) apresentaram
Saiba mais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco (AC) garantiu o direito de servidora pública ser removida para cuidar de irmã com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dessa forma,
Saiba mais
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a suspensão da cobrança da diferença da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas do Distrito Federal,
Saiba mais
Tribunal sustenta que coincidência das datas equivale à não fruição dos 30 dias de férias remuneradas garantidos pela CLT O Tribunal Superior do Trabalho (TST) da Bahia condenou por unanimidade
Saiba mais
Portaria conjunta assinada pelo MGI e pelo MEC autoriza 6.737 novas vagas para o quadro de pessoal de universidades e institutos federais. Objetivo é reforçar a educação superior e técnica em todo o
Saiba mais
