Servidor Público Federal. Gratificação de Atividade de Segurança - GAS. Analistas e Técnicos Judiciários da área de Transporte. Exercício de atividades relacionadas às funções de segurança.
Saiba mais
Intempestividade de recurso especial. Feriado local. Não comprovação. Validade do juízo de admissibilidade. Aplicação imediata das leis processuais. Superveniência da Lei n. 14.939/2024.
Saiba mais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais
Saiba mais
📌 Lei nº 15.247, de 31.10.2025 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). 📌 Lei nº 15.250, de 3.11.2025 - Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de
Saiba mais
Prazo vale para servidores aposentados, pensionistas e anistiados Servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis nascidos em novembro têm até o dia 30 do mês
Saiba mais
