A campanha publicitária do Governo Federal para buscar apoio social aoprojeto que visa “flexibilizar a CLT” está causando uma onda de protestos nasociedade civil.Encima disso o
Saiba maisInformativos
24
maio
PROPAGANDA DA CLT É QUESTIONADA
24
maio
Administrativo. Transposição para o quadro da advocacia-geral da União. Assistente ...
1. Esta Corte adota entendimento no sentido de que realizado o processo seletivo interno sob a égide da Constituição Federal de 1967, a qual admitia o instituto da ascensão
Saiba mais
24
maio
NOVO PCS DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU VAI ...
Após intensas negociações promovidas na semana passada, coordenadas pelaFENAJUFE e pelo SINDJUS/DF, o Colégio de Líderes da Câmara de Deputadosresolveu incluir na
Saiba mais
24
maio
Processo administrativo. Coisa julgada.
Procuradores federais, lotados no Incra, foram submetidos a processo administrativo regular, sendo incursos nos arts. 117, IX, XI, XII e 132, IV, da Lei n. 8.112/1990, passíveis de demissão,
Saiba mais
24
maio
Execução fiscal. Pequeno valor. Extinção do processo. Princípio da inafastabilidade ...
Julgando apelação cível, interposta pelo INMETRO, contra sentença que extinguiu execução fiscal, sem julgamento de mérito, com base nos arts. 295, III e
Saiba mais