A discriminação religiosa no ambiente de trabalho caracteriza dano moral e, portanto, gera dever de indenizar. Com esse entendimento, o juiz substituto Fabrício Martins Veloso, da Vara do Trabalho de
Saiba mais
📌 Lei nº 15.150, de 16.6.2025 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
Saiba mais
Ministra Esther Dweck recebeu o deputado Pedro Paulo e os articuladores do GT, na sede do MGI O governo sinalizou para os servidores públicos que acompanha com “preocupação” o grupo de trabalho
Saiba mais
Uma servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) teve seu pedido de implantação do Adicional de Penosidade por exercício de trabalho em zona de fronteira, no percentual de 20%
Saiba mais
Decreto obriga inclusão de mulheres em situação de violência em contratos públicos com dedicação exclusiva. O governo federal publicou nesta quarta-feira (18) um decreto que determina a reserva
Saiba mais
